CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO CURSOS LIVRES
Contrato Nº: @@NUMERO_CONTRATO@@
Empresa: Colegiado Ministerial Abba - 08.744.767/0001-37
Data: 17/01/2025
ITEM 1 - RESPONSÁVEL FINANCEIRO
Nome: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_NOME@@
CPF: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_CPF@@ - RG: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_RG@@
Endereço: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_ENDERECO@@, @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_NUMERO@@ - @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_COMPLEMENTO@@
Bairro: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_BAIRRO@@ - Cidade: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_CIDADE@@ - Estado: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_ESTADO@@
Telefone: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_TELEFONE_CELULAR@@ - E-mail: @@RESPONSAVEL_FINANCEIRO_EMAIL@@
ITEM 2 - ALUNOS
@@ALUNOS@@
ITEM 3 - ALUNOS - CURSOS CONTRATADOS
@@ALUNO_CURSO@@
@@CURSO_NOME@@
ITEM 4 - TOTAL DO INVESTIMENTO
R$ @@VALOR_TOTAL_PAGAR@@ (@@VALOR_TOTAL_PAGAR_EXTENSO@@)
@@PARCELAS@@
ITEM 5
Pelo presente instrumento, as partes, CONTRATANTE – ALUNO e CONTRATADO - COLEGIADO MINISTERIAL ABBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ nº 08.744.767/0001-37, com sede na Rua Engenheiro Niepce da Silva, nº 139 – Portão na cidade de Curitiba/PR, aquele na condição de responsável financeiro, por si e pelo ALUNO BENEFICIÁRIO, resolvem, na melhor forma de direito, estabelecer o presente “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS”, de acordo com as cláusulas e condições descritas e, nas omissões, pela legislação que rege a matéria:
CLÁUSULA 1 – OBJETO
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais NA MODALIDADE DE CURSO LIVRE.
§1º Os serviços mencionados nesta cláusula são os que objetivam o cumprimento do programa de estudos destinados ao módulo/disciplina no qual estiver matriculado o ALUNO/CONTRATANTE, não incluídos os facultativos, de caráter opcional.
Declaro que li os termos e condições acima estipulados, e estou de pleno acordo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Autorizo a divulgação de imagem através de fotos, vídeos, documentos e materiais publicitários em veículos de comunicação tais como rádios, jornais, revistas, televisão e demais mídias para fins informativos promocionais e publicitários ou qualquer outro tipo de uso de imagem pertinente a FATEMI - CURSO DE TEOLOGIA MINISTERIAL – FATEMI. A autorização é concedida a título gratuito.